{"id":28626,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 187 de 2022","metadata":{},"numero":187,"ano":2022,"numero_protocolo":6423,"data_apresentacao":"2022-05-26","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e institui mecanismos, sistemas e incentivos \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e social, no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e institui mecanismos, sistemas e incentivos \u00e0 pesquisa, ao desenvolvimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo e social, no munic\u00edpio de Manaus, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"Em 01/06/2022: Projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor.\r\nEm 06/06/2022, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 20/06/2022, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nEm 22/08/2022, o projeto entrou em pauta para delibera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi deliberado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDELIBERA\u00c7\u00c3O: 31/08/2022. \r\nEm 31/08/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa - (14/09/2022 - 26/09/2022). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Caio Andr\u00e9 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\nNa reuni\u00e3o do dia 10/05/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Eduardo Assis (10/05/2023 a 17/05/2023). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Caio Andr\u00e9 07/10/2022 -17/10/2022. Parecer contr\u00e1rio. Rejeitado o parecer contr\u00e1rio do relator. Aprovado o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/5/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 21 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (19/09/2023 a 27/09/2023). Foi aprovado o parecer favor\u00e1vel na 10\u00aa Comiss\u00e3o no no dia 11/10/2023. Pela Totalidade dos presentes. Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/10/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\n**Recebida pela DIAP a EMENDA MODIFICATIVA 01, em 07/11/2023.**\r\nEncaminho para a 2a. CCJR para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre a EMENDA 01.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (13/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda 01.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (19/12/2023 a 20/02/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (18/02/2025 a 26/02/2025).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28626/pl_187_2022_gimar_nascimento_politica_municipal_de_inovacao_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-18T09:50:09.534846-04:00","ip":"172.23.0.212","ultima_edicao":"2025-02-18T09:49:52.120032-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":166,"anexadas":[],"autores":[2,136,10,145,27,135,47,155]}