Projeto de Lei nº 173 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
173
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
173
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/05/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2022.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão dos pareceres da 2a. CCJR e 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 22/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Aberto prazo para apresentação de EMENDAS (27/06/2022 a 01/07/2022), conforme art. 213, do Regimento Interno.
Procuradoria Legislativa: 04/07/2022 - 08/07/2022
2ª CCJR - Relator: Verª. Profª Jacqueline (04/07/2022 - 08/07/2022 - Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/07/2022. (OBS: Aprovado a EMENDA n. 001/2022 e Rejeitado a EMENDA n. 002/2022)
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (11/07/2022 - 18/07/2022 - Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/07/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão dos pareceres da 2a. CCJR e 3a. CFEO, concomitantemente.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcelo Serafim (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 20/06/22.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (10/06/2022 - 20/06/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião presencial do dia 22/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/06/2022, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Aberto prazo para apresentação de EMENDAS (27/06/2022 a 01/07/2022), conforme art. 213, do Regimento Interno.
Procuradoria Legislativa: 04/07/2022 - 08/07/2022
2ª CCJR - Relator: Verª. Profª Jacqueline (04/07/2022 - 08/07/2022 - Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/07/2022. (OBS: Aprovado a EMENDA n. 001/2022 e Rejeitado a EMENDA n. 002/2022)
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (11/07/2022 - 18/07/2022 - Aprovado o parecer do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 11/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/07/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões à Emenda 001. O projeto foi APROVADO em 2ª Discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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