Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 295 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| 2ª CCJR | Parecer da Comissão | 17/09/2020 | Ver. Prof.ª Jacqueline | parecer_ccjr_pl__295_2020.pdf |
| 9ª COMCPH | Parecer da Comissão | 21/09/2020 | Ver. Prof. Gedeão Amorim | parecer_9a_comcph_pl_295_2020_assinado.pdf |
| Procuradoria Legislativa | Parecer da Procuradoria Legislativa | 21/09/2020 | Eduardo Terço Falcão | pl_295-2020-legislativo-mudancca_de_nome_de_logradouro.pdf |
| 2.ª CCJR | Parecer de Redação | 24/09/2020 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_de_redacao_do_pl_295.2020_-_assinado.pdf |
| Divisão de Controle e Edição de Leis | Ofício | 24/09/2020 | Divisão de Controle e Edição de Leis | of._n._109.2020_-_sancao_-_pl_n._295.2020_-_ver._gilmar_nascimento_-_print.pdf |