Projeto de Lei nº 160 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
160
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
5283
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de sistema de ecobarreiras e redes para contenção de resíduos sólidos nas saídas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrográfica dos córregos, igarapés e rios no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de sistema de ecobarreiras e redes para contenção de resíduos sólidos nas saídas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrográfica dos córregos, igarapés e rios no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/05/2022.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para dar conhecimento aos vereadores sobre o parecer CONTRÁRIO da 2a. CCJR, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.
Matéria ARQUIVADA por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/03/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, matéria segue para Arquivo Legislativo.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contrário.
2ª CCJR: Relator(a): Ver.ª Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável da relatora e aprovado o parecer contrário da comissão, pela maioria dos presentes, com voto contrário da vereadora Thaysa Lippy, na reunião do dia 29/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para dar conhecimento aos vereadores sobre o parecer CONTRÁRIO da 2a. CCJR, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da Câmara determinando o arquivamento da matéria, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTRÁRIO da 2a. Comissão. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.
Matéria ARQUIVADA por força do parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plenário na reunião ordinária do dia 20/03/2024, conforme parágrafo 1º do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias úteis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, matéria segue para Arquivo Legislativo.