{"id":27474,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 160 de 2022","metadata":{},"numero":160,"ano":2022,"numero_protocolo":5283,"data_apresentacao":"2022-05-12","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o de sistema de ecobarreiras e redes para conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nas sa\u00eddas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrogr\u00e1fica dos c\u00f3rregos, igarap\u00e9s e rios no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre a cria\u00e7\u00e3o de sistema de ecobarreiras e redes para conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos nas sa\u00eddas dos tubos de drenagem (manilhas) na rede hidrogr\u00e1fica dos c\u00f3rregos, igarap\u00e9s e rios no munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/05/2022. \r\nEm 16/05/2022: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nProcuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR: Relator(a): Ver.\u00aa Thaysa Lippy (27/06/2022 - 05/07/2022). Parecer favor\u00e1vel. Rejeitado o parecer favor\u00e1vel da relatora e aprovado o parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o, pela maioria dos presentes, com voto contr\u00e1rio da vereadora Thaysa Lippy, na reuni\u00e3o do dia 29/3/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para dar conhecimento aos vereadores sobre o parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. CCJR, mas n\u00e3o foi apreciado devido ao encerramento da sess\u00e3o plen\u00e1ria no hor\u00e1rio regimental. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nDIAP: Para conhecimento dos vereadores, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, foi feita a leitura do despacho do Presidente da C\u00e2mara determinando o arquivamento da mat\u00e9ria, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno, por ter recebido parecer CONTR\u00c1RIO da 2a. Comiss\u00e3o. Aberto o prazo regimental de 5 dias \u00fateis para recurso. Prazo: 20/03/2024 a 27/03/2024.\r\nMat\u00e9ria ARQUIVADA por for\u00e7a do par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno. Feita a leitura em Plen\u00e1rio na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/03/2024, conforme par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 38, do Regimento Interno. Aberto o prazo regimental de 5 dias \u00fateis para recurso, de 20 a 27/03/2024. Findo o prazo, mat\u00e9ria segue para Arquivo Legislativo.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27474/pl_160_2022_marcel_alexandre_instalacao_de_sistema_de_ecobarreiras_e_redes_para_contencao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-07-15T13:43:15.672257-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-07-15T13:42:55.869836-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[134,27]}