Projeto de Lei nº 156 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
156
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
5020
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica.
Indexação
ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (23/05/2022- 31/05/2022) - Parcer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 04/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Jander Lobato (30/08/2022 - 14/09/2022) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereadora Jacqueline (07/03/2023 a 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (23/05/2022- 31/05/2022) - Parcer favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 04/07/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/08/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: RELATOR: Ver. Jander Lobato (30/08/2022 - 14/09/2022) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereadora Jacqueline (07/03/2023 a 15/03/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos presente à reunião do dia 05/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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