Projeto de Lei nº 150 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
150
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
150
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/05/2022
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/05/2022. Aprovado em REGIME DE URGÊNCIA (com voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes).
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/05/2022 - 06/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/05/2022-10/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (09/05/2022-10/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 06/06/2022.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver.ª Glória Carratte (09.05.2022 a 10.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 09.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. (Votos contrários dos Vereadores: Raiff Matos, Amom Mandel, Jaildo Oliveira, Sassá da Construção Civil, Capitão Carpê, Rodrigo Guedes, Dione Carvalho, Kennedy Marques, Ivo Neto, João Carlos, William Alemão). Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/05/2022 - 06/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/05/2022-10/05/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
Na 3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (09/05/2022-10/05/2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 06/06/2022.
Na 8ª COMTMUA - Relator: Ver.ª Glória Carratte (09.05.2022 a 10.05.2022) - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 09.05.22.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 8a. Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. (Votos contrários dos Vereadores: Raiff Matos, Amom Mandel, Jaildo Oliveira, Sassá da Construção Civil, Capitão Carpê, Rodrigo Guedes, Dione Carvalho, Kennedy Marques, Ivo Neto, João Carlos, William Alemão). Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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