Projeto de Lei nº 143 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
143
Data de Apresentação
26/04/2022
Número do Protocolo
4222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/05/2022.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (23/05/2022 - 31/05/2022). Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2022, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Vide EMENDA 01 não apreciada na 3a. Comissão. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Supressiva n. 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Roberto Sabino (24.04.2023-02.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda e ao PL . Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 11/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (23/05/2022 - 31/05/2022). Aprovado o parecer favorável, com apresentação da emenda 01, pela totalidade dos presentes na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/12/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosinaldo Bual (14.02.23 a 02.03.23). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da Comissão, realizada no dia 06 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/03/2022, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Vide EMENDA 01 não apreciada na 3a. Comissão. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 20 de março de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda Supressiva n. 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Roberto Sabino (24.04.2023-02.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda e ao PL . Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/08/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada