Lei Ordinária nº 3.370, de 23 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3370
Ano
2024
Data
23/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação de Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Atuação do Psicólogo e dá outras providências.
Indexação
PL n. 143/2022
Autoria: Ver. Allan Campelo, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 23.08.2024, Edição n. 5896, Ano XXV
Palavras-chave: criação de Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Atuação do Psicólogo, promoção da saúde mental da população
Autoria: Ver. Allan Campelo, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Marcel Alexandre
Publicação: DOM de 23.08.2024, Edição n. 5896, Ano XXV
Palavras-chave: criação de Campanha Permanente de Conscientização sobre a Importância da Atuação do Psicólogo, promoção da saúde mental da população
Observação
Assuntos
- Assistente social e psicólogo
- Saúde mental
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Anexos Norma Jurídica