Projeto de Lei nº 124 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
124
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
3815
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA).
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/05/2022.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André (16/05/2022 - 24/05/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 15/08/2022: Projeto encaminhado para a 11a. Comissão, que trata de Utilidade Pública. O projeto tinha sido encaminhado incorretamente para a 9a. Comissão.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (16/08/2022 - 24/08/2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 09/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 10/05/2022 - 17/05/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Caio André (16/05/2022 - 24/05/2022) - Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/07/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 15/08/2022: Projeto encaminhado para a 11a. Comissão, que trata de Utilidade Pública. O projeto tinha sido encaminhado incorretamente para a 9a. Comissão.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (16/08/2022 - 24/08/2022). Parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/09/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/10/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/10/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada