Projeto de Lei nº 103 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
103
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
3519
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/05/2022.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Jacqueline (26/05/2022-06/05/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.
Em 18/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 23/05/2022 - 30/05/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Jacqueline (26/05/2022-06/05/2022).
Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
Proposição Arquivada.