Projeto de Lei nº 65 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
65
Data de Apresentação
21/03/2022
Número do Protocolo
2619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Entretenimento, a ser comemorado em 15 de março, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Entretenimento, a ser comemorado em 15 de março, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/05/2022.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Peixoto (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Vereador-relator: Marcio Tavares (08.05.2023-15.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 24 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 22ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/05/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria Legislativa: 17.05.2022 - 24.05.2022. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson Silva (12/07/2022- 03/08/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 15/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Peixoto (29/03/2023-10/04/2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de abril de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 03/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - Vereador-relator: Marcio Tavares (08.05.2023-15.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 24 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 22ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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