Projeto de Lei nº 15 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

15

Data de Apresentação

16/02/2022

Número do Protocolo

958

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2022

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE – IVA, e dá outras providências.

    Indexação

    Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE – IVA, e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 25/04/2022.
    Em 25/04/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    Procuradoria (28/04/2022 - 05/05/2022)
    2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva - (27/06/2022 - 05/07/2022).
    Em 24/04/2023: Propositura arquivada. Vereador Amom Mandel, autor da propositura, renunciou ao cargo de vereador no dia 26/01/2023 para assumir o mandato de deputado federal.
    Proposição Arquivada.
    Protocolo: 958/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 12:59:40
    Data Votação: 25 de Abril de 2022
    8 de Junho de 2022