Projeto de Lei nº 307 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
307
Data de Apresentação
30/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 060
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/09/2019
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
(Altera o nome CEMEI Eliakin Rufino para CMEI PHelippe Daou).
(Altera o nome CEMEI Eliakin Rufino para CMEI PHelippe Daou).
Indexação
CMEI
Phelippe Daou
Phelippe Daou
Observação
Norma Jurídica Relacionada