Lei Ordinária nº 2.590, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2590
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 601, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 307/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.03.2020, edição n. 4804, Ano XXI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Escola, Secretaria Municipal de Educação SEMED, CMEI Phelippe Daou, Rua Santa Bárbara, s/n. – Bairro da União
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23.03.2020, edição n. 4804, Ano XXI
Palavras-chave: Estrutura do Executivo Municipal, Educação, Escola, Secretaria Municipal de Educação SEMED, CMEI Phelippe Daou, Rua Santa Bárbara, s/n. – Bairro da União
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,
Observação
Altera Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
- Denominação de escola
- Educação
- Escola
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica