Projeto de Lei nº 256 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
256
Data de Apresentação
03/08/2020
Número do Protocolo
1408
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias disponibilizar espaço físico para descanso de Idosos e Portadores de Deficiência Física na área dos caixas eletrônicos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
obrigatoriedade
instituições
Bancárias
disponibilizar
espaço
físico
descanso
idosos
portadores
deficiência
física
caixas
eletrônicos
obrigatoriedade
instituições
Bancárias
disponibilizar
espaço
físico
descanso
idosos
portadores
deficiência
física
caixas
eletrônicos
Observação
Deliberação: 24/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/11/2020
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/202. Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Caio André (07/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Fransuá ( 05/04/2022 - 13/04/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. João Carlos (18/05/2022 - 30/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Subscrito pelo Vereador CAIO ANDRÉ.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Procuradoria: 26/11/2020-03/11/2020
Desarquivamento solicitado pelo ver. Dr. Daniel Vasconcelos - Memorando n. 008/2021 - GVDDV/CMM.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/202. Parecer favorável
2ªCCJR-RELATOR: Ver. Caio André (07/04/2021-19/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Bessa (16/06/2021 - 21/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos Membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 01/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 23ª Comissão para análise e emissão de parecer.
23ª COMPCD - RELATOR: Ver. Fransuá ( 05/04/2022 - 13/04/2022). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 23ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. João Carlos (18/05/2022 - 30/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 07/06/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/06/2022, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. Subscrito pelo Vereador CAIO ANDRÉ.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada