Projeto de Lei nº 346 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
346
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Câncer de Pele
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Semana de Combate e prevenção câncer de pele
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele e dá outras providências.
Indexação
Semana
Combate
Prevenção
Câncer de Pele
Combate
Prevenção
Câncer de Pele
Observação
Deliberado : 25.11.2019
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 10.02.2020). Parecer favorável (22/07/2020). Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 05/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Amom (29/09/21 a 06/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, projeto retirado de tramitação pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 10.02.2020). Parecer favorável (22/07/2020). Aprovado o parecer por unanimidade dos membros, na reunião do dia 05/10/2020.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: Ver. Lissandro Breval (31/08/2021 a 15/09/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Presencial do dia 22/09/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 6ª COMSAU- RELATOR: Ver. Amom (29/09/21 a 06/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2021, projeto retirado de tramitação pelo autor.
PROJETO ARQUIVADO.