Projeto de Lei nº 658 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
658
Data de Apresentação
03/12/2021
Número do Protocolo
9738
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/12/2021.
Em 13/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (18/04/2022- 26/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Daniel Vasconcelos (28/04/2022 a 09/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 13/12/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 08/02/2022-15/02/2022
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (18/04/2022- 26/04/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 25/04/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/04/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP: Relator: Ver. Daniel Vasconcelos (28/04/2022 a 09/05/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 09/05/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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