Tramitações (Projeto de Lei nº 329 de 2019)
Total de Tramitações: 17
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 21/06/2024 | Prefeitura Municipal - PMM | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição transformada em lei |
| 21/06/2024 | Divisão de Leis - DvLEI | Prefeitura Municipal - PMM | Aguardando sanção ou veto |
| 30/09/2020 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Divisão de Leis - DvLEI | Proposição aprovada |
| 24/09/2020 | COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 22/09/2020 | COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | Elaboração de parecer do relator |
| 21/09/2020 | Diretoria Legislativa - DL | COMMARESV - 14ªComissão de Meio Ambiente,Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia | Aguardando deliberação da Comissão |
| 21/09/2020 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Diretoria Legislativa - DL | Encaminhar para análise das Comissões |
| 25/08/2020 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 18/08/2020 | Diretoria Legislativa - DL | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Aguardando deliberação da Comissão |
| 18/08/2020 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Diretoria Legislativa - DL | Encaminhar para análise das Comissões |