Projeto de Lei nº 329 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
329
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
poluição de igarapé
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
combate a polucição de igarapé
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia de Conscientização e Combate à poluição nos igarapés, e dá outras providências,
Indexação
Institui
calendário Oficial
Conscientização
Combate
Poluição
igarapés
calendário Oficial
Conscientização
Combate
Poluição
igarapés
Observação
Deliberado : 26.11.2019
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 10.02.2020). Na reunião virtual do dia 29.07.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Cláudio Proença 22/09/2020 - 30/09/2020. Na reunião virtual do dia 24.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário aprovou em 2ª discussão. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: 05.12.2019 - A procuradoria exarou parecer Favorável.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline ( 10.02.2020). Na reunião virtual do dia 29.07.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 18.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosinaldo Bual (24/08/2020 - 25/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 25/08/2020 (terça-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21.09.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
Na 14ª COMMARESV - RELATOR: Ver. Cláudio Proença 22/09/2020 - 30/09/2020. Na reunião virtual do dia 24.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário aprovou em 2ª discussão. Foi à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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