Projeto de Lei nº 591 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
591
Data de Apresentação
04/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
591
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/11/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.672, de 09 de setembro de 2020. (DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores).
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/11/2021.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/11/2021 a 22/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 22/11/2021
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (22.11.21-23.11.21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual. do dia 22.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 6a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 12/11/2021 a 22/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 22/11/2021
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (22.11.21-23.11.21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião ordinária, virtual. do dia 22.11.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a. e 6a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.