Projeto de Lei nº 587 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
587
Data de Apresentação
27/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
587
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/10/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1448 de 20 de abril de 2010 e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/11/2021.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/11/2021-16/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Fransuá (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 09/11/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 09/11/2021-16/11/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Lissandro Breval (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
4ª COMED-RELATOR: Ver. Fransuá (09/11/2021-22/11/2021). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 10/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a. e 4a. Comissões. O projeto foi APROVADO em 1a. Discussão. Segue à 2a. discussão na forma da Lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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