Projeto de Lei nº 299 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
299
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
discriminação em elevadores
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
veda discriminação no acesso de elevadores
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEDA qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores existentes no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
veda
discriminação
acesso
elevadores
discriminação
acesso
elevadores
Observação
Deliberação: sessão plenária de 11.11.2019
Na PROCURADORIA: (13.11.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (27/03/2020) .Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (30.09.2020 - 13.10.2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 16.10.2020 foi aprovado o Parecer Favorável por unanimidade dos membros.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o projeto em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: (13.11.2019). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilvandro (27/03/2020) .Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado pela TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.09.2020, o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (30.09.2020 - 13.10.2020). Na Reunião Extraordinária virtual do dia 16.10.2020 foi aprovado o Parecer Favorável por unanimidade dos membros.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 23/11/2020, foi aprovado o projeto em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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