Projeto de Lei nº 550 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
550
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei N. 485, de 7 de maio de 2021 que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2021. Pedido de Regime de URGÊNCIA aprovado pelo Plenário.
Em 04/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Projeto subscrito pelos vereadores: ALLAN CAMPELO, AMOM, BESSA, CAIO ANDRÉ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, GLÓRIA CARRATTE,
IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, FRANSUÁ, PROF.ª JACQUELINE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO E YOMARA LINS.
Procuradoria: 04.09.2021 a 05.09.2021 - REGIME DE URGÊNCIA
Recebeu emenda 001 e 002
Emenda 001, foi retirada pelo autor por meio do memo n. 029/2021-GABMS
2ªCCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis 05.10.2021 a 06.10.2021 - parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes, na reunião do dia 06/10/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. William Alemão (05/10/2021 - 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião, presencial, do dia 06/10/2021.
14ª COMMARESV - Relator: Kennedy Marques(05/10/2021 - 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião presencial, do dia 06/10/2021.
19ª COMDEC - Relator - Marcio Tavares (05/10/2021 a 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião, presencial, do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 10a., 14a e 19a. Comissões ao projeto com a Emenda 002. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 04/10/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Projeto subscrito pelos vereadores: ALLAN CAMPELO, AMOM, BESSA, CAIO ANDRÉ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, GLÓRIA CARRATTE,
IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES, LISSANDRO BREVAL, MARCIO TAVARES, MITOSO, PEIXOTO, FRANSUÁ, PROF.ª JACQUELINE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSINALDO BUAL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WANDERLEY MONTEIRO, WILLIAM ALEMÃO E YOMARA LINS.
Procuradoria: 04.09.2021 a 05.09.2021 - REGIME DE URGÊNCIA
Recebeu emenda 001 e 002
Emenda 001, foi retirada pelo autor por meio do memo n. 029/2021-GABMS
2ªCCJR - Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis 05.10.2021 a 06.10.2021 - parecer Favorável - Aprovado o parecer favorável pela totalidades do presentes, na reunião do dia 06/10/2021.
3ª CFEO: Relator: Ver. Lissandro Breval - 05/10/2021 - 06/10/2021 - Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Ordinária Presencial do dia 06/10/2021.
10ª COMTICDETRE: Relator: Ver. William Alemão (05/10/2021 - 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião, presencial, do dia 06/10/2021.
14ª COMMARESV - Relator: Kennedy Marques(05/10/2021 - 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião presencial, do dia 06/10/2021.
19ª COMDEC - Relator - Marcio Tavares (05/10/2021 a 06/10/2021) - Parecer Favorável. Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes na reunião, presencial, do dia 06/10/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/10/2021, foram aprovados os pareceres da 2a., 3a., 10a., 14a e 19a. Comissões ao projeto com a Emenda 002. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada