Projeto de Lei nº 213 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
213
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Permissionários Financiamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 034
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/06/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de financiamento aos permissionários do Terminal 1 – T1, e dá outras providências.
Indexação
Concessão
Financiamento
Permissionários
Terminal 1 - T1
Financiamento
Permissionários
Terminal 1 - T1
Observação
Deliberado: 06.07.2020
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Parecer favorável, com emenda. Na reunião virtual do dia 14/07/2020, foi concedida vistas ao ver. Cel. Gilvandro. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator e a emenda foi acatada pelos membros da comissão por unanimidade dos membros.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator ao Projeto e à emenda pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator ao Projeto e à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 10ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
Na PROCURADORIA: Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Parecer favorável, com emenda. Na reunião virtual do dia 14/07/2020, foi concedida vistas ao ver. Cel. Gilvandro. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator e a emenda foi acatada pelos membros da comissão por unanimidade dos membros.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator ao Projeto e à emenda pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares. Na reunião extraordinária virtual do dia 15/07/2020 da comissão, foi aprovado o parecer favorável do relator ao Projeto e à emenda pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15.07.2020 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 10ª Comissões e em seguida aprovou em 1ª discussão. Na reunião extraordinária do dia 15.07.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 15.07.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
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