Lei Ordinária nº 2.636, de 16 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2636
Ano
2020
Data
16/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a concessão de financiamento aos permissionários do Terminal 1 – T1, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 213/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicado: DOM de 16.07.2020, edição n. 4883, Ano XXI
Palavras-chave: concessão de financiamento aos permissionários do Terminal 1 (T1), financiamento, apoio financeiro, Avenida Constantino Nery, atividades econômicas, obras de reforma, fonte os recursos do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), permissionários dos espaços públicos municipais, Centros de Comércio Popular exigência de garantia, prazo de carência, amortização da dívida, Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), remuneração, negociada, bancos oficiais
Ver Lei n. 199, de 24 de janeiro de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicado: DOM de 16.07.2020, edição n. 4883, Ano XXI
Palavras-chave: concessão de financiamento aos permissionários do Terminal 1 (T1), financiamento, apoio financeiro, Avenida Constantino Nery, atividades econômicas, obras de reforma, fonte os recursos do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), permissionários dos espaços públicos municipais, Centros de Comércio Popular exigência de garantia, prazo de carência, amortização da dívida, Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), remuneração, negociada, bancos oficiais
Ver Lei n. 199, de 24 de janeiro de 1993,
Ver Lei n. 2.476, de 9 de julho de 2019.
Observação
Assuntos
- Concessão
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica