Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 308 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
2º CCJR | Parecer do (a) Relator (a) | 13/08/2020 | Ver. Fred Mota | parecer_ccjr_pl__308_2019.pdf |
3ª CFEO | Parecer da Comissão | 02/10/2020 | Vereador Marcel Alexandre | parecer_cfeo_pl_308-2019.pdf |
10ª COMTICDETRE | Parecer da Comissão | 04/12/2020 | Ver. Isaac Tayah | parecer_ao_pl._n._308.2019_-_assinado.pdf |
2.ª CCJR | Parecer de Redação | 28/12/2020 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | parecer_de_redacao_do_pl_308.2019_-_assinado.pdf |
Divisão de Controle e Edição de Leis | Ofício | 28/12/2020 | Divisão de Controle e Edição de Leis | of._n._153.2020_-_sancao_-_pl_n._308.2019_-_ver._everton_assis_-_print.pdf |