Projeto de Lei nº 308 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
308
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Adoção de Lixeira
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
adoção de lixeiras por particulares
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Adoção de Lixeiras por particulares.
Indexação
Adoção
lixeiras
particulares
lixeiras
particulares
Observação
Deliberado: 17.12.2019
Na PROCURADORIA: 21.02.2020 - Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 06.03.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Vereador Isaac Tayah (10.11.2020 - 23.11.2020). Na reunião Extraordinária virtual do dia 04.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª COMTICDETRE em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: 21.02.2020 - Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 06.03.2020). Na reunião virtual do dia 12/08/2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (25/08/2020 - 31/08/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 02/10/2020 (sexta-feira).
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 04/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
10ª COMTICDETRE-RELATOR: Vereador Isaac Tayah (10.11.2020 - 23.11.2020). Na reunião Extraordinária virtual do dia 04.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª COMTICDETRE em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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