Projeto de Lei nº 204 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
204
Data de Apresentação
24/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
SEMMAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Administrativa Prefeitura
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 027
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e dá outras providências.
Indexação
Estrutura
Organizacional
SEMMAS
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Organizacional
SEMMAS
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Observação
Deliberado: 30.06.2020
Na PROCURADORIA: favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião virtual extraordinária do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 14ª COMASREV. RELATOR: ver. Fransuá. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre. Na reunião virtual extraordinária do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 14ª COMASREV. RELATOR: ver. Fransuá. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª, 7ª e 14ª Comissões e aprovou a matéria em discussão única. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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