Projeto de Lei nº 240 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
240
Data de Apresentação
05/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Honrarias CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Cancela honraria concedida CMM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
240
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RETIRA as homenagens e honrarias da Câmara Municipal de Manaus, à condenados com sentença transitado em julgado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Deliberação: 05.11.2019
Na PROCURADORIA: 05.11.2019
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante - 12.11.2019
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Procuradoria: 24/03/2021-31/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-NOVO RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, com voto contrário da ver.ª`Profª Jacqueline.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à Comissão Especial de Comendas para análise e emissão de parecer.
COMEC - Relator: Ver. Marcelo Serafim (27/04/2021 - 05.05.21) Parecer favorável. Aprovado por totalidade dos presentes, em reunião presencial do dia 17.05.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Na PROCURADORIA: 05.11.2019
Na 2ª CCJR - Relator: Ver. Dante - 12.11.2019
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Procuradoria: 24/03/2021-31/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-NOVO RELATOR: Ver. Dr. Eduardo Assis (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por maioria dos presentes, com voto contrário da ver.ª`Profª Jacqueline.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 26/04/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Segue à Comissão Especial de Comendas para análise e emissão de parecer.
COMEC - Relator: Ver. Marcelo Serafim (27/04/2021 - 05.05.21) Parecer favorável. Aprovado por totalidade dos presentes, em reunião presencial do dia 17.05.2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em 1a. Discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/07/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.