Projeto de Lei nº 201 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
201
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Parceria Público Privado
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 024
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/06/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Manaus – Programa PPP/Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Programa
Parcerias
Público
Privadas
Parcerias
Público
Privadas
Observação
Deliberado: 29.06.2020
Na PROCURADORIA: 30/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/06/2020). Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: 30/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (29/06/2020). Na reunião virtual do dia 29.06.2020 foi aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
Na 7ª COMSOP - RELATOR: Ver. Cel Gilvandro Mota (29.06.2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, na reunião virtual de 30/06/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária virtual do dia 30.06.2020 o Plenário acatou o parecer da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e, em seguida, aprovou a matéria em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária virtual do dia 30.06.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 30.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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