Projeto de Lei nº 195 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
195
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o reconhecimento e denominação da antiga Sede da Câmara Municipal de Manaus, símbolo do Centro Histórico de Manaus, para “MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES”.
Indexação
Dispõe
sobre
reconhecimento
denominação
antiga
sede
Câmara
Municipal
Manaus
símbolo
Centro
Histórico
Manaus
MIQUÉIAS
MATIAS
FERNANDES
sobre
reconhecimento
denominação
antiga
sede
Câmara
Municipal
Manaus
símbolo
Centro
Histórico
Manaus
MIQUÉIAS
MATIAS
FERNANDES
Observação
Deliberado: 22.06.2020.
Na PROCURADORIA: . 23/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (06/07/2020). Na reunião virtual do dia 05.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.08.2020 o Plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9 Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (12.08.2020-19.08.2020). Na reunião virtual do dia 17.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 01.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Na PROCURADORIA: . 23/06/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Cel. Gilvandro (06/07/2020). Na reunião virtual do dia 05.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 10.08.2020 o Plenário acatou o parecer da comissão e encaminhou para analise da 9 Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Reizo Castelo Branco (12.08.2020-19.08.2020). Na reunião virtual do dia 17.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião Ordinária do dia 24.08.2020 o plenário acatou o parecer da comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 01.09.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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