Projeto de Lei nº 177 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
177
Data de Apresentação
01/06/2020
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre as medidas de proteção consumerista à população do município de Manaus em caso de surtos, epidemias, pandemias e endemias.
Indexação
Dispõe
medidas
proteção
consumerista
população
município
Manaus
casos
surtos
epidemias ,pandemias, endemias
medidas
proteção
consumerista
população
município
Manaus
casos
surtos
epidemias ,pandemias, endemias
Observação
Deliberado: 02/06/2020
Na PROCURADORIA: (02.06.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (04.06.2020). Na reunião do dia16.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e m seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª - CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre. Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na 11ª Reunião Extraordinária Virtual ocorrida em 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTCDETRE - RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (03.08.2020-12.08.2020)- Parecer Favorável. Na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor.
Na 19ª COMDEC - RELATOR: Ver. Bessa (28.09.2020-05.10.2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 19ª COMDEC em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia14/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na PROCURADORIA: (02.06.2020). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria.
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (04.06.2020). Na reunião do dia16.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 22.06.2020 o plenário acatou o parecer da 2ª Comissão e m seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª - CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre. Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na 11ª Reunião Extraordinária Virtual ocorrida em 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.07.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Na 10ª COMTCDETRE - RELATOR: Ver. Mauro Teixeira (03.08.2020-12.08.2020)- Parecer Favorável. Na Reunião Extraordinária Virtual do dia 17.09.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23.09.2020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 19ª Comissão de Defesa do Consumidor.
Na 19ª COMDEC - RELATOR: Ver. Bessa (28.09.2020-05.10.2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 09/11/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 19ª COMDEC em 1ª discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, autor ausente. Projeto não votado, retorna na próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia14/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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