Projeto de Lei nº 172 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
172
Data de Apresentação
27/05/2020
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Estabelece
procedimentos
higiene
manipulação
produção
alimentos
procedimentos
higiene
manipulação
produção
alimentos
Observação
Deliberada no dia 01/06/2020. Aprovado pedido de urgência
Encaminhada a 2ª CCJR , 3ª CFEO, 6ª COMSAU e 10ª COMTIDETRE
Procuradoria: 01/06/2020 - 02/06/2020. Retornou dia 01/06/2020
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (01.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (02.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares (02.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissões. Em seguida aprovou em Discussão única . Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Encaminhada a 2ª CCJR , 3ª CFEO, 6ª COMSAU e 10ª COMTIDETRE
Procuradoria: 01/06/2020 - 02/06/2020. Retornou dia 01/06/2020
Na 2ª CCJR – RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (01.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Elias Emanuel. Na reunião extraordinária virtual do dia 02.06.2020 (terça-feira) foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros.
Na 6ª COMSAU – RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (02.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares (02.06.2020). Na reunião virtual do dia 02.06.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião virtual do dia 08.06.2020 o plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª, 6ª e 10ª Comissões. Em seguida aprovou em Discussão única . Encaminhado a Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 08.06.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Norma Jurídica Relacionada