Lei Ordinária nº 2.632, de 06 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2632
Ano
2020
Data
06/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTABELECE procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 172/2020
Autor: Ver. Isaac Tayah
Publicação: DOM de 06.07.2020, edição n. 4875, Ano XXI
Palavras-chaves: procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos, fornecimento in loco, delivery, comércio, vigilância sanitária,
uso de máscara facial, higienização das mãos com álcool 70%, luvas de vinil, plásticas ou látex, lavar as mãos, orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Autor: Ver. Isaac Tayah
Publicação: DOM de 06.07.2020, edição n. 4875, Ano XXI
Palavras-chaves: procedimentos para higiene e manipulação na produção de alimentos, fornecimento in loco, delivery, comércio, vigilância sanitária,
uso de máscara facial, higienização das mãos com álcool 70%, luvas de vinil, plásticas ou látex, lavar as mãos, orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS)
Observação
Assuntos
- Comércio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica