Projeto de Lei nº 169 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
169
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem cumpridas pelas Instituições Bancárias e Bancos 24 Horas, objetivando assegurar a saúde dos clientes que precisem usar os terminais de auto atendimento e serviços 24 horas disponibilizados pelas Instituições.
Indexação
Dispõe
medidas
proteção
segurança
cumpridas
Instituições Bancarias
Banco 24horas
assegurar saúde
clientes
terminais auto atendimento
serviços 24horas
medidas
proteção
segurança
cumpridas
Instituições Bancarias
Banco 24horas
assegurar saúde
clientes
terminais auto atendimento
serviços 24horas
Observação
Projeto deliberado na reunião virtual do dia 01/06/2020 e encaminhado à 2ª CCJR.
Procuradoria: 01/06/2020 - 09/06/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (06/07/2020- 14/07/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (16/10/2020-26/10/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (16.12.2020 - 22.12.2020). Na Reunião do dia 21.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Procuradoria: 01/06/2020 - 09/06/2020. Parecer favorável
2ª CCJR - Relator: Ver. Marcel Alexandre (06/07/2020- 14/07/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 23/09/2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30.092020, o plenário acatou o parecer da Comissão e encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Prof. Samuel (16/10/2020-26/10/2020. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 25/11/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª CFEO. Projeto encaminhado à 10ª COMTICDETRE.
Na 10ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Amauri Colares (16.12.2020 - 22.12.2020). Na Reunião do dia 21.12.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 10ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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