Projeto de Lei nº 166 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
166
Data de Apresentação
26/05/2020
Número do Protocolo
454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre medidas de proteção e segurança a serem adotadas no uso de elevadores no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe
medidas
proteção
segurança
adotadas
elevadores
medidas
proteção
segurança
adotadas
elevadores
Observação
Projeto deliberado na reunião virtual do dia 01/06/2020 e encaminhado para 2ºCCJR
Procuradoria: 01/06/2020 -09/06/2020. Retornou dia 03/06/2020. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Raulzinho. Retornou dia 26/06/2020. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinaria do dia 06.07.2020 o plenário acatou o parecer da 2ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª - CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na 11ª Reunião Extraordinária Virtual ocorrida em 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares. Retornou dia 06.08.2020. Parecer Favorável. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
Procuradoria: 01/06/2020 -09/06/2020. Retornou dia 03/06/2020. Parecer favorável
2ª CCJR: Relator: Ver. Raulzinho. Retornou dia 26/06/2020. Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 30/06/2020, foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinaria do dia 06.07.2020 o plenário acatou o parecer da 2ª Comissão em seguida encaminhou para analise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Na 3ª - CFEO - Relator: Ver. Alonso Oliveira. Aprovado parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE dos membros, na 11ª Reunião Extraordinária Virtual ocorrida em 23/07/2020 (quinta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05.08.2020 o Plenário acatou o parecer da 3ª Comissão e encaminhou a matéria para análise da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, trabalho e Renda.
Na 10ª COMTICDETRE – RELATOR: Ver. Amauri Colares. Retornou dia 06.08.2020. Parecer Favorável. Na reunião extraordinária virtual do dia 07.08.2020 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10.08.2020 o plenário acatou o parecer da Comissão e em seguida aprovou em 1ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12.08.2020 foi aprovado em 2ª discussão. Encaminhado à Sanção do Senhor Prefeito.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Tramitado à Divisão de Controle e Edição de Leis em 12.08.2020.
Foi à sanção (OF.Nº).
APROVADO
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