PL 152
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 152 de 2025
Autor:ALDENOR LIMA
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INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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9 de Fevereiro de 2026
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PL 126
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 126 de 2024
Autor:KENNEDY MARQUES PROTETOR
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Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.
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Aguardando reunião da Comissão
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Não definida.
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PL 28
2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor:KENNEDY MARQUES PROTETOR
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Dispõe sobre a proibição de animais acorrentados em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil no Município de Manaus.
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Elaboração de parecer do relator
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Não definida.
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