SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria	Ementa	Situação	Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 152 2025 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 152 de 2025 Autor:ALDENOR LIMA	INSTITUI o Plano de Ação para Espécies Ameaçadas no Município de Manaus.	Elaboração de parecer do relator	9 de Fevereiro de 2026
PL 126 2024 - Projeto de Lei Projeto de Lei nº 126 de 2024 Autor:KENNEDY MARQUES PROTETOR	Dispõe sobre o controle de transportes fluviais de animais domésticos no Município de Manaus.	Para análise e emissão de parecer da Comissão	9 de Dezembro de 2025

Matérias em Tramitação (COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal)