Matérias em Tramitação (COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 382 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 382 de 2025
Autor:RODRIGO SÁ
DISPÕE sobre as regras para o funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Manaus, e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 23 de Junho de 2026
PL 196 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 196 de 2025
Autor:EURICO TAVARES
DISPÕE sobre a inserção de cláusula nos editais de licitação e contratos administrativos que estimule a oferta de treinamentos em habilidades de construção civil por empresas contratadas para execução de obras públicas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Elaboração de parecer do relator 23 de Junho de 2026