Matérias em Tramitação (COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda)

DISPÕE sobre a criação do “Selo Amigo das Pessoas com Deficiência” e dá outras providências.

DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.

ESTABELECE a obrigatoriedade de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos públicos, no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da disponibilização do acesso gratuito á internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio da forma digital.