| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
ALTERA a Lei n. 3.480, de 01 de abril de 2025. Mensagem n. 93/2025
Obs.: Para deliberação. (Regime de Urgência)
|
Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem n. 77/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
Projeto de Lei nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
ALTERA a Lei n. 3.064, de 01 de Junho de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 94/2025
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
ALTERA a Lei n. 2.960, de 05 de outubro de 2022, que dispõe sobre os Prémios Literários, Cidade de Manaus, institui o valor das premiações e da outras providências. Mensagem n. 84/2025
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
