| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Turno:
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ALTERA dispositivos do Anexo Único da Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus).
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Emenda à Loman nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Turno:
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ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre o auxílio-doença, salário-família e auxilio-reclusão no âmbito do serviço público municipal, e dá outras providências. Mensagem 79/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, e 7ª Comissões e 2ª Discussão .
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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DISPÕE sobre a estrutura do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem 78/2025.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
Projeto de Emenda à Loman nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA e revoga dispositivos que especifica da Lei Orgânica do Município de Manaus e da outras providências. Mensagem n. 77/2025.
Obs.: Para aprovaçao dos pareceres favoraveis das 2, 3 e 7 Comissoes e 1 discussao.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
Projeto de Lei nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. SAMUEL
Turno:
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INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR), no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovaçao em 2 discussao.
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Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
