Projeto de Emenda à Loman nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, e dá outras providências.
Art. 1.° Os artigos 29, 35 e 65 passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 29 ..................................................................................................................
...............................................................................................................................
§ 2º A consulta aos documentos será garantida ao público no recinto da Câmara Municipal e, preferencialmente, por meio eletrônico, em plataforma digital oficial, assegurado o livre acesso e a transparência das informações.
Art. 1.° Os artigos 29, 35 e 65 passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 29 ..................................................................................................................
...............................................................................................................................
§ 2º A consulta aos documentos será garantida ao público no recinto da Câmara Municipal e, preferencialmente, por meio eletrônico, em plataforma digital oficial, assegurado o livre acesso e a transparência das informações.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/11/2023.
Em 05/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2a CCJR: Relator: Eduardo Alfaia. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/11/2025.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas foi retirado de pauta pela Mesa Diretora, autora do projeto. Aguarda próxima inclusão em pauta.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. JOELSON SILVA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
Em 05/11/2023. Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
2a CCJR: Relator: Eduardo Alfaia. Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/11/2025.
Para aprovação do parecer da 2ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e JOELSON SILVA. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas foi retirado de pauta pela Mesa Diretora, autora do projeto. Aguarda próxima inclusão em pauta.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. RODRIGO GUEDES. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. JOELSON SILVA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).