| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 286 de 2025
Processo: -
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ
Turno:
|
Institui o Programa "Buraco Zero" no Município de Manaus, estabelece prazos para reparos em vias públicas, define responsabilidades da SEMINF, cria mecanismos de fiscalização e transparência e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
2 -
Projeto de Lei nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: EURICO TAVARES
Turno:
|
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo Ecológico no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: JOELSON SILVA
Turno:
|
INSTITUI a Semana de Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 324 de 2025
Processo: -
Autores: DIEGO AFONSO, JOÃO CARLOS, RAIFF MATOS
Turno:
|
Dispõe sobre a vedação a condenados pelos crimes de feminicídio, estupro ou organização criminosa ao exercício de atividades públicas e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: ALLAN CAMPELO
Turno:
|
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o "Dia da Sobriedade", a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Para deliberação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 81 de 2024
Processo: -
Autores: YOMARA LINS, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Turno:
|
DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
Projeto de Lei nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Turno:
|
INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos, o festival de artes integradas “Te Encontro na Barroso”, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
Projeto de Lei nº 248 de 2024
Processo: -
Autores: PROF.ª JACQUELINE, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
Projeto de Lei nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Turno:
|
INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCELO SERAFIM, PAI AMADO, PROF.ª JACQUELINE, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SARGENTO SALAZAR, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Turno:
|
INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: IVO NETO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ
Turno:
|
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: RODRIGO SÁ, CORONEL ROSSES, PAULO TYRONE, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA
Turno:
|
DISPÕE sobre instituir o Programa Municipal de Incentivo à Industrialização Sustentável na Zona Franca de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei nº 103 de 2025
Processo: -
Autores: MITOSO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SARGENTO SALAZAR
Turno:
|
INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA
Turno:
|
INSTITUI o Selo “PET Friendly” no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Projeto de Lei nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Turno:
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Nossa Comunidade Ativa - INCA e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Projeto de Lei nº 405 de 2023
Processo: -
Autores: EDUARDO ALFAIA, WALLACE OLIVEIRA
Turno:
|
INCLUI a obrigatoriedade do curso de Manobra de Heimlich (manobra de desengasgo) no pré-natal das gestantes assistidas por unidades de saúde e hospitais públicos e privados no município Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autores: MARCELO SERAFIM, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, PROF.ª JACQUELINE, YOMARA LINS
Turno:
|
DISPÕE sobre o Programa “Vacinação na Escola” no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Projeto de Lei nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO CARLOS
Turno:
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto de Proteção e Amor a Criança.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 441 de 2024
Processo: -
Autores: THAYSA LIPPY, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
|
ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Projeto de Lei nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
Turno:
|
Considera de utilidade pública o INSTITUTO BOSCO BINDÁ INSTITUTO 3B e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
21 -
Projeto de Lei nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE sobre a denominação de espaços públicos existentes na área compreendida entre as vias Rua Bernardo Ramos e a Avenida 7 de Setembro no centro da cidade de Manaus. Mensagem 24/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
22 -
Projeto de Emenda à Loman nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
ALTERA a Seção VIII do Capítulo III do Título III da Lei Orgânica do Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n.37/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
