Projeto de Lei nº 299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
299
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo Ecológico no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Fomento ao Turismo Ecológico no Município de Manaus e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Fomento ao Turismo Ecológico, com a finalidade de incentivar, organizar e promover práticas turísticas sustentáveis em áreas naturais protegidas, reservas ecológicas, comunidades tradicionais e demais territórios de interesse ambiental, observando os princípios da sustentabilidade, da educação ambiental, da inclusão social e da valorização da cultura local.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Manaus, a Política Municipal de Fomento ao Turismo Ecológico, com a finalidade de incentivar, organizar e promover práticas turísticas sustentáveis em áreas naturais protegidas, reservas ecológicas, comunidades tradicionais e demais territórios de interesse ambiental, observando os princípios da sustentabilidade, da educação ambiental, da inclusão social e da valorização da cultura local.
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/08/2025.
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025)
Em 13/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 18/08/2025-25/08/2025. Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator - Verª. Thaysa Lippy (08/09/2025 - 16/09/2025)