Projeto de Lei nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
246
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Observação
Em 24/04/2024: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 09/09/2024.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável com apresentação de emenda do relator.
* PL recebeu emenda, de autoria do relator, no dia 12/10/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e EURICO TAVARES.
6ª COMSAU: RELATOR- Vereador: Sérgio Baré (23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (18/08/2025- 26/08/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03 de setembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue para a 4a. Comissão para análise da EMENDA 01.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (23/09/2025- 01/10/2025). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/10/2025.
DELIBERAÇÃO: 09/09/2024.
Em 09/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/9/2024 a 17/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer Favorável com apresentação de emenda do relator.
* PL recebeu emenda, de autoria do relator, no dia 12/10/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (24/9/2024 a 1/10/2024). Parecer favorável com apresentação de Emenda. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (31.03 a 07.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, ao PL e à Emenda 01, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA e EURICO TAVARES.
6ª COMSAU: RELATOR- Vereador: Sérgio Baré (23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável ao projeto e a emenda n.001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 03 de junho de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (18/08/2025- 26/08/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03 de setembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Segue para a 4a. Comissão para análise da EMENDA 01.
4ª COMED - Relator: Vereador Prof. Samuel (23/09/2025- 01/10/2025). Parecer Favorável à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/10/2025.