| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
|
DISPÕE sobre a reestrutura do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Mensagem 23/2025.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões e discussão única.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: DIEGO AFONSO
Turno:
|
Dispõe sobre a implantação da Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais de Manaus para fins educacionais e administrativos.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
3 -
Projeto de Lei nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Turno:
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Ver Bem Amazonas - IVBA.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
4 -
Projeto de Lei nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: JAILDO OLIVEIRA, RODINEI RAMOS, CORONEL ROSSES, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, SARGENTO SALAZAR
Turno:
|
ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
5 -
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autores: RODRIGO SÁ, DIEGO AFONSO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ
Turno:
|
DISPÕE sobre o Programa de Microcrédito para Mulheres no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
6 -
Projeto de Lei nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: ALDENOR LIMA
Turno:
|
INSTITUI o Selo “PET Friendly” no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
7 -
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO CASTILHOS
Turno:
|
INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: ZÉ RICARDO, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
Turno:
|
CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Nádia Vettori.
Obs.: Para deliberação em Plenário.
|
Para deliberação em Plenário |
9 -
Projeto de Lei nº 290 de 2022
Processo: -
Autores: ROSINALDO BUAL, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Turno:
|
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Proposição desarquivada pelo Autor |
10 -
Projeto de Lei nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Turno:
|
DENOMINA Jair Sampaio Furtado a Minivila Olímpica do Santo Antônio, localizada na Av. Luís de Camões, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
Projeto de Lei nº 368 de 2023
Processo: -
Autores: THAYSA LIPPY, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Turno:
|
INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei nº 163 de 2024
Processo: -
Autores: MARCELO SERAFIM, JANDER LOBATO, RODRIGO GUEDES
Turno:
|
DISPÕE sobre o serviço de orientação especializada para pacientes com estomia nas unidades básicas de saúde do âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
Projeto de Lei nº 248 de 2024
Processo: -
Autores: PROF.ª JACQUELINE, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
|
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Dengue, nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
14 -
Projeto de Lei nº 400 de 2024
Processo: -
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Turno:
|
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
15 -
Projeto de Lei nº 419 de 2024
Processo: -
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MITOSO, ROBERTO SABINO
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
16 -
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Turno:
|
INSTITUI a Faixa Liberada no Complexo Turístico da Ponta Negra e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 17ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
17 -
Projeto de Lei nº 356 de 2023
Processo: -
Autores: JOELSON SILVA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Turno:
|
DISPÕE a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
18 -
Projeto de Lei nº 161 de 2023
Processo: -
Autores: ROBERTO SABINO, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Turno:
|
DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 18ª Comissões à Emenda 02 e 2a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
19 -
Projeto de Lei nº 23 de 2024
Processo: -
Autores: IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY
Turno:
|
INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
20 -
Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autores: PROF. SAMUEL, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, YOMARA LINS
Turno:
|
INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aguardando 2a. discussão na forma da lei. |
