Matérias da Ordem do Dia (9ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o “Programa Conecta+ Manaus”, e dá outras providências. Mensagem n. 72/2026.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.

ALTERA a Lei n. 3.606, de 30 de dezembro de 2025, para dispor sobre a criação e extinção de unidades organizacionais na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 74/2026.

Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 383/2025, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira nascimento que "INSTITUI a Semana Municipal do Acadêmico de Direito, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de maio, no município de Manaus, e dá outras providências.” mensagem n. 45/2026

Para apreciação do Veto Parcial.
(Parecer da 2a. Comissão CONTRÁRIO ao Veto.)

VETO ao Projeto de Lei n. 353/2024, de autoria do Vereador lvo Santos da Silva Neto que “DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do município de Manaus. Mensagem n. 46/2026.

Para apreciação do Veto Total.
(Parecer da 2a. Comissão CONTRÁRIO ao Veto.)

DISPÕE sobre a criação do Banco Municipal de Medicamentos Oncológicos para Crianças e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil, a ser realizado anualmente no dia 04 de junho.

Para deliberação.

INSTITUI a “Semana Municipal de Valorização da Família na Escola” no calendário oficial do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Divulgação do Sinal de Pedido de Socorro para Mulheres em Situação de Violência

Para deliberação.

Proíbe a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de dezoito anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providencias.

Para deliberação.

Dispõe sobre a garantia da liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa dos estudantes da rede municipal de ensino de Manaus e dá
outras providências

Para deliberação.

INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção ao Vicaricídio e à Violência Vicária, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui a obrigatoriedade de utilização de dispositivos de controle de emissões poluentes nos caminhões limpa-fossa que prestam serviços no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

AUTORIZA o livre acesso e a permanência em qualquer local, público ou privado, da pessoa com Transtorno do Espectro Autista portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI a Semana de Conscientização dos sintomas e efeitos da Labirintite no âmbito do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Programa Municipal de Prevenção e Redução de Acidentes com Motociclistas – "Vida Sobre Duas Rodas" e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI diretrizes para a criação da Política Municipal de Eletromobilidade na cidade de Manaus e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública à Associação dos Catadores, Reutilizadores e Processadores, Transformadores e Beneficiadores de Materiais Recicláveis – Manaus Ecocidadão e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Academia de Ciência Contábeis do Amazonas - ACCA.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de quiosques de esclarecimento sobre direitos do consumidor nos locais que especifica em períodos de alta demanda e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1ª discussão.

INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.

Para aprovação em 2ª discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Flávio Tendolo Fayad e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.