Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre a concessão de subsídio orçamentário para custeio das despesas correntes do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano, na modalidade complementar, no Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 77/2026

Para deliberação. Pedido de Urgência.

Institui o “Passe Manaus – Museu em Família” no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a autorização da presença profissional de fisioterapia durante o trabalho de parto, parto e pós-parto no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – IAMESS.

Para deliberação.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal de Combate à Violência Infantil, a ser realizado anualmente no dia 04 de junho.

Para deliberação.

INSTITUI diretrizes para o incentivo ao voluntariado voltado à assistência de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência nas feiras organizadas ou apoiadas pelo Município de Manaus e dá outras
providências.

Para deliberação.

AUTORIZA o Município de Manaus a celebrar convênio, ou instrumento congênere, com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, para o aproveitamento de mão de obra de apenados e egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Campanha Permanente de Proteção, Amparo e Valorização do Professor e dos Profissionais da Educação no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool, drogas ilícitas e cigarros durante a gestação no cartão pré-natal (cartão da gestante) no âmbito do município.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

GARANTE aos profissionais da saúde que atuam no Município de Manaus o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de
entretenimento realizados no âmbito municipal.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a criação do Programa permanente de exames preventivos do câncer de próstata no Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a Campanha Permanente do Banco Vermelho, como instrumento de enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Programa “Elas em Ação” e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre instituir aplicativo SOS Mulher para uso em dispositivo, para mulheres que sintam ameaçadas, no Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto SABER e estabelece outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.