Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus

Para aprovação em 2a. discussão.

ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos no Município de Manaus de divulgarem informações sobre direitos e benefícios fiscais e tributários para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.

Para deliberação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de drenagem profunda antes da pavimentação de ruas e avenidas no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).

Para deliberação.

ALTERA dispositivos da Lei nº 2.492, de 27 de agosto de 2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária no município de Manaus, com o objetivo de desburocratizar o acesso à regularização de imóveis ocupados por famílias de baixa e média renda.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da intermediação de profissional habilitado em corretagem de seguros na aquisição de produtos securitários no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DECLARA a “Feira da Aparecida” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN e dá outras providências.

Para deliberação.

ESTABELECE diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Disque Inclusão, canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência, com especial atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, e dá outras providências.

Para deliberação.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.

Para deliberação.

Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas nos espaços de convivência de condomínios residenciais.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com a
Administração Pública Municipal. Mensagem 54/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas – INSBREV.

Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural
no município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.

INSTITUI o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, que estabelece diretrizes para a promoção do empreendedorismo feminino e da inclusão
social no município de Manaus.

Para deliberação.