1 - Projeto de Lei nº 284 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA
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ACRESCENTA o inciso X ao art. 3.º da Lei Municipal n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 361 de 2025
Autor: CAPITÃO CARPÊ
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INSTITUI Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Capacitismo no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 398 de 2025
Autor: MARCO CASTILHOS
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos no Município de Manaus de divulgarem informações sobre direitos e benefícios fiscais e tributários para pessoas com deficiência na aquisição de veículos.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 424 de 2025
Autor: CORONEL ROSSES
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de drenagem profunda antes da pavimentação de ruas e avenidas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 439 de 2025
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, MARCO CASTILHOS, RAULZINHO, SÉRGIO BARÉ
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DISPÕE sobre a Criação do Centro Municipal de Atendimento às Mães Atípicas em Manaus (CMAMAM).
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 464 de 2025
Autor: SARGENTO SALAZAR
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ALTERA dispositivos da Lei nº 2.492, de 27 de agosto de 2019, que institui o Programa de Regularização Fundiária no município de Manaus, com o objetivo de desburocratizar o acesso à regularização de imóveis ocupados por famílias de baixa e média renda.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 490 de 2025
Autor: MARCELO SERAFIM
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da intermediação de profissional habilitado em corretagem de seguros na aquisição de produtos securitários no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 568 de 2025
Autor: PROF. SAMUEL
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DECLARA a “Feira da Aparecida” Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 569 de 2025
Autor: JOÃO PAULO JANJÃO
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Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Paradesportiva do Norte – APAN e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 719 de 2025
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO
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ESTABELECE diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 779 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, DIEGO AFONSO, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
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INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Disque Inclusão, canal especializado de ouvidoria e orientação sobre os direitos da pessoa com deficiência, com especial atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autores: SÉRGIO BARÉ, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Maria José Sobral de Oliveira e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 384 de 2025
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, ELAN ALENCAR, IVO NETO, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA
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Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas nos espaços de convivência de condomínios residenciais.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 393 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, o Centro Municipal de Educação Infantil Raimunda Rosa Pereira de Almeida e dá outras providências. Mensagem n. 50/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Vista ao PL concedida a pedido dos Vereadores CORONEL ROSSES, EDUARDO ALFAIA e ELAN ALENCAR.
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15 - Projeto de Lei nº 422 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de implantação de Programa de Integridade por pessoas jurídicas de direito privado que contratarem com a
Administração Pública Municipal. Mensagem 54/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Vista ao PL concedida a pedido dos Vereadores RODRIGO GUEDES, ELAN ALENCAR e JAILDO OLIVEIRA.
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16 - Projeto de Lei nº 434 de 2025
Autor: RODINEI RAMOS
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas – INSBREV.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
Obs. Projeto incluído em pauta erroneamente.
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17 - Projeto de Lei nº 446 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.861, de 12 de novembro de 1986 e dá outras providências. Mensagem n. 57/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
Autores: YOMARA LINS, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EVERTON ASSIS, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 82
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DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, MARCELO SERAFIM, PAI AMADO, PROF.ª JACQUELINE, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SARGENTO SALAZAR, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 9
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INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autores: JOELSON SILVA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL
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RECONHECE as Expressões Artísticas Cristãs e os Reflexos e as Influências do Cristianismo, além de seus Aspectos Religiosos, como Manifestação Cultural
no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 133 de 2025
Autores: JAILDO OLIVEIRA, RODINEI RAMOS, CORONEL ROSSES, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, SARGENTO SALAZAR
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ALTERA e acrescenta dispositivos ao Art. 8.º e ao Art. 21 da Lei n.º 2.898, de 09 de junho de 2022, que "Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autores: JAILDO OLIVEIRA, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autores: SAIMON BESSA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Carolina Soler de Melo.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autores: DIEGO AFONSO, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel Fabiano Machado Bó e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autores: RODRIGO GUEDES, ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
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CONCEDE Medalha de Honra Josué Cláudio de Souza ao servidor Cláudio Márcio Ribeiro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 612 de 2025
Autor: RODRIGO SÁ
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INSTITUI o Programa Feira das Mulheres Empreendedoras, que estabelece diretrizes para a promoção do empreendedorismo feminino e da inclusão
social no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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